Artigos

• O direito sob a perspectiva pragmática-linguística

  Clodomiro José Bannwart Júnior, Silvio José Farinholi Arcuri, Adyr Garcia Ferreira Netto

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• O silêncio seletivo como um dos meios de concretização da ampla defesa: uma análise à luz do Superior Tribunal de Justiça

  Carlos Henrique Miranda Jorge, Marcos Paulo de Carvalho Brilhante

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• A ocupação de vazios urbanos para a implementação da agricultura urbana e promoção da segurança alimentar

  Miguel Etinger de Araujo Junior, Bianca Chbane Conti, Ariella Kely Besing Motter

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• Panorama histórico e geopolítico do século XX: Guerra Fria, Economia e Ascensão Chinesa

  Adyr Garcia Ferreira Netto, Clodomiro José Bannwart Júnior, Elve Miguel Cenci

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• O Papel da Vontade: uma análise da autodeterminação das testemunhas de Jeová com relação à transfusão de sangue

  Márcio Fernando Rodrigues, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

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• Um direito de família para além do judiciário: uma análise crítica acerca do anteprojeto de reforma do Código Civil

  Matheus Filipe de Queiroz, Daniela Braga Paiano, João Antonio Sartori Junior

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• Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): instrumento de isonomia e segurança jurídica

  Cristiane Camila Bonacin Garcia, Isabele Papafanurakis Ferreira Noronha, Luiz Alberto Pereira Ribeiro

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• Redefinindo a presencialidade na Educação a Distância: normas e perspectivas

  Leandro Henrique Magalhães, Camila Fernandes de Lima Ferreira, Thiago Amadeu

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• Uma análise da efetividade das medidas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher à luz da Lei Maria da Penha

  Fernando de Brito Alves, Luiz Henrique B. de O. Pedrozo, Pérola Amaral Tiosso

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• Um direito de família para além do judiciário: uma análise crítica acerca do anteprojeto de reforma do Código Civil

  Matheus Filipe de Queiroz, Daniela Braga Paiano, João Antonio Sartori Junior

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• Governança de dados na saúde digital: desafios regulatórios e a biopolítica na era da Inteligência Artificial

  Frederico Luiz Massaro, Matheus Luan Nunes

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• Justiça Administrativa e a Reforma Sem Fim: reflexões sobre a ineficiência dos retalhos de leis entre a crise de 1980 e a Lei 13.655 de 2018

  Joyce Abreu de Lira, Renata Vieira Meda; Natália Caroline Soares de Oliveira

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• A importância da passagem da Convenção 107 para a Convenção 169 da OIT no reconhecimento de direitos indígenas

  Renata Vieira Meda

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• Bens digitais não patrimoniais na sucessão

  Marcelle Chicarelli da Costa, Gustavo Roberto Dias Tonia, Daniela Braga Paiano

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• A convenção 169 da OIT como ferramenta pós-colonial para a resolução de conflitos socioambientais

  Renata Vieira Meda, Carla Sendon Ameijeiras Veloso

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• Desafios para a rede translaboral nos direitos indígenas como ferramenta para compensação simétrica, em relações Interétnicas e Intraétnicas, nas demandas trabalhistas

  Lourival José de Oliveira, Renata Vieira Meda Meda

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• Mucamas do século XXI: a escravidão contemporânea doméstica e a análise do Caso Madalena

  Renata Vieira Meda, Carla Sendon Ameijeiras Veloso

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• A descentralização do poder do Estado e o uso dos meios autocompositivos de resolução de conflitos familiares

  Marina Millena Gasparoto Pascualini, Renata Vieira Meda

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• Usucapião especial urbana e coletiva como meio de efetivação do direito à moradia

  Felipe Mendes de Lima, Aline Regina das Neves, Thiago César Giazzi

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• Reflexões acerca da ortotanásia e a consumação de uma morte digna

  Paula Cunha Klhen, André Pedroso Kasemirski, Clodomiro José Bannwart Júnior

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• Análise crítica da abordagem sistêmica no direito: a aplicação da Constelação Familiar no poder Judiciário Brasileiro

  Sofia Fabrim Gomes, Thiago Cesar Giazzi, Aline Regina das Neves

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• Adoção do sistema multiportas no Tribunal de Justiça do Paraná: análise crítica da efetividade e dos obstáculos do acesso à justiça

  Kaique Cesar Justino da Silva, Aline Regina das Neves, Thiago Cesar Giazzi

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• O julgamento das ações de aposentadoria rural das mulheres sob a perspectiva de gênero: a efetivação do direito fundamental à luz do Protocolo n. 492/2023 do CNJ

  Ana Carolina Ferreira de Almeida, Thiago Cesar Giazzi, Aline Regina das Neves

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• Escravidão contemporânea na indústria têxtil brasileira: análise de precariedade do trabalho nas oficinas de costura

  Ana Beatriz Castilho Cotrim, Aline Regina das Neves, Thiago Cesar Giazzi

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• Famílias em vulnerabilidade social e sucessão na Reforma do Código Civil - o Direito Negocial como ferramenta de efetivação da proteção jurídica dos vínculos familiares

  Rozane da Rosa Cachapuz, Marcelo Augusto da Silva

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• A Vexata Quaestio: quanto vale um dano extrapatrimonial?

  Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral, Mariana Alves Siqueira, Maria Eduarda Gobbo Andrades

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• Análisis legislativo y jurisprudencial del cambio de nombre en la República del Paraguay

  María Esmeralda Brítez Miranda, Noelia Bernadett Ozuna González

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