A Vexata Quaestio: quanto vale um dano extrapatrimonial?
Resumo
A pesquisa explora a complexidade de quantificar o dano extrapatrimonial, destacando a ausência de um critério universalmente aceito para sua validação. O dano extrapatrimonial é essencialmente subjetivo, tornando difícil estabelecer valor fixo para cada caso. Se discute como a forma de implicância do dano às vítimas e os diferentes contextos sociais e individuais influenciam a percepção sobre o alcance do dano, tornando a quantificação imprecisa. Pretende-se realizar uma breve análise sob o ponto de vista do ofensor e o princípio da reparação integral. O artigo aborda os métodos usados pelos tribunais para calcular as indenizações, como o método bifásico e a tarifação. A disparidade entre as decisões judiciais, muitas vezes baseadas em critérios subjetivos ou na discricionariedade dos juízes, reflete a dificuldade de criar uma fórmula precisa. Por fim, a natureza do dano extrapatrimonial impede uma avaliação exata e objetiva, levando à necessidade de um julgamento dos casos em concreto.
