v. 11 n. 11 (2014): Revista Jurídica da UniFil | Revista Jurídica da UniFil

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Publicado: 2019-01-17

Editorial

Corpo Editorial
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Artigos

A interpretação dos contratos de adesão

Aline Fernanda Rodrigues, Luciana Mendes Pereira
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Do meio ambiente como princípio da ordem econômica na Constituição Federal de 1988

Ana Karina Ticianelli Möller, Nathalia Favaro de Carvalho
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O Princípio da Cooperação e Racionalidade Comunicativa de Habermas no Processo Civil

Beatriz da Silva Oliveira, Osmar Vieira da Silva
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A argumentação jurídica na petição inicial.

Bernadete Lema Mazzafera, Adilson Vieira de Araújo
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A função social da posse

Bruna Valone Esteves, Luciana Mendes Pereira
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O bater de asas de uma borboleta e a administração pública. O caráter sistêmico do ato administrativo

Celso Zamoner
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Considerações sobre o Ensino Jurídico no Brasil

Denise Américo de Souza, Léia Aparecida Veiga
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Remição da pena à luz das alterações realizadas pela Lei 12.433/2011

Douglas Bonaldi Maranhão
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A função do Direito Penal no Estado Democrático de Direito

Douglas Rocha Paixão, Eric Linhares Nozawa, Igor Nogueira Lunardelli Cogo, Otávio Goes de Andrade, Vinicius Ferreira Ramalho, Talita Cristina Fidelis Pereira Biagi
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A Recuperação Judicial das associações - pessoas jurídicas de direito privado com fins não econômico - uma análise sobre a possibilidade jurídica

Henrique Afonso Pipolo
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A relativização da coisa julgada no direito previdenciário

João Alves Dias Filho, Pedro Lucas Crispim Rodrigues
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A Súmula nº 277 do TST e a aproximação da ideia de usos laborais do direito português: Súmulas como fonte de direito imediata

Renato Lovato Neto
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(In)aplicabilidade da majorante de emprego de arma no crime de roubo, quando da utilização de simulácro

Vinícius Victor Vieira da Silva
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Pareceres

Pressupostos de elegibilidade e inelegibilidades no Direito Constitucional Brasileiro

Carlos Eduardo Thompson Flores
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