Concubinato, pensão por morte e o direito previdenciário.

  • João Alves Dias Filho

Resumo

O presente estudo analisou os efeitos do concubinato, para o fim de obter o benefício previdenciário da pensão por morte junto à Previdência Social. Verificou também a questão do dependente para a legislação previdenciária. Por fim, fez uma análise da divisão da prestação previdenciária entre a concubina e a esposa.

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João Alves Dias Filho

Professor (UNIFIL). Especialista em Direit Aplicado (EMAP). Pós-graduado em Direito Empresarial (UEL). Pós-graduado em Direito Previdenciário (UEL). Advogado.

Publicado
2018-10-09
Como Citar
Filho, J. (2018). Concubinato, pensão por morte e o direito previdenciário.. Revista JuríDica Da UniFil, 9(9), 115-124. Recuperado de http://periodicos.unifil.br/index.php/rev-juridica/article/view/686/634
Fomatos de Citação
Edição
v. 9 n. 9 (2012): Revista Jurídica da UniFil
Seção
Artigos