Concubinato, pensão por morte e o direito previdenciário.

  • João Alves Dias Filho

Resumo

O presente estudo analisou os efeitos do concubinato, para o fim de obter o benefício previdenciário da pensão por morte junto à Previdência Social. Verificou também a questão do dependente para a legislação previdenciária. Por fim, fez uma análise da divisão da prestação previdenciária entre a concubina e a esposa.

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João Alves Dias Filho

Professor (UNIFIL). Especialista em Direit Aplicado (EMAP). Pós-graduado em Direito Empresarial (UEL). Pós-graduado em Direito Previdenciário (UEL). Advogado.

Publicado
2018-10-09
Como Citar
FILHO, João Alves Dias. Concubinato, pensão por morte e o direito previdenciário.. Revista Jurídica da UniFil, [S.l.], v. 9, n. 9, p. 115-124, out. 2018. ISSN 2674-7251. Disponível em: <http://periodicos.unifil.br/index.php/rev-juridica/article/view/686>. Acesso em: 07 ago. 2020.

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