Compromisso de ajustamento de conduta

  • Demétrius Coelho Souza
  • Vera Cecília Gonçalves Fontes

Resumo

O presente texto visa destacar alguns aspectos importantes em (orno do chamado termo de ajustamento de conduta, que é um dos métodos alternativos para a solução de conflitos, notadamente na área ambiental, visando, por conseguinte, a fazer com que o causador do dano assuma obrigação de dar, fazer ou não-fazer, sempre objetivando a evitar mal maior, ou seja, a lesão a bem jurídico.

Biografia do Autor

Demétrius Coelho Souza

Especialista em Direito Empresarial (UEL) e em Filosofia Jurídica e Política (UEL). Mestrando em Direito pela UEM. Professor de Direito Civil na PUC-PR, Campus Londrina e na UniFil. Advogado.

Vera Cecília Gonçalves Fontes

Bacharel em Direito. Especialista em Direito Ambiental (UEM). Mestranda em Direito pela UEM.

Publicado
2018-10-02
Como Citar
SOUZA, Demétrius Coelho; FONTES, Vera Cecília Gonçalves. Compromisso de ajustamento de conduta. Revista Jurídica da UniFil, [S.l.], v. 4, n. 4, p. 36-50, out. 2018. ISSN 2674-7251. Disponível em: <http://periodicos.unifil.br/index.php/rev-juridica/article/view/587>. Acesso em: 29 mar. 2024.