Compromisso de ajustamento de conduta

Demétrius Coelho Souza
Vera Cecília Gonçalves Fontes

Resumo

O presente texto visa destacar alguns aspectos importantes em (orno do chamado termo de ajustamento de conduta, que é um dos métodos alternativos para a solução de conflitos, notadamente na área ambiental, visando, por conseguinte, a fazer com que o causador do dano assuma obrigação de dar, fazer ou não-fazer, sempre objetivando a evitar mal maior, ou seja, a lesão a bem jurídico.

Biografia do Autor

Demétrius Coelho Souza

Especialista em Direito Empresarial (UEL) e em Filosofia Jurídica e Política (UEL). Mestrando em Direito pela UEM. Professor de Direito Civil na PUC-PR, Campus Londrina e na UniFil. Advogado.

Vera Cecília Gonçalves Fontes

Bacharel em Direito. Especialista em Direito Ambiental (UEM). Mestranda em Direito pela UEM.

Publicado

2018-10-02

Como Citar

Souza, D., & Fontes, V. (2018). Compromisso de ajustamento de conduta. Revista JuríDica Da UniFil, 4(4), 36-50. Recuperado de http://periodicos.unifil.br/index.php/rev-juridica/article/view/587/545

Fomatos de Citação

Edição

v. 4 n. 4 (2007): Revista Jurídica da Unifil

Seção

Artigos