O racismo estrutural e as relações de violência e letalidade policial no Brasil

  • Antônio Leonardo Amorim Universidade Federal de Santa Catarina
  • Danilo de Araújo Balieiro Universidade do Estado de Mato Grosso

Abstract

O presente trabalho a ocorrência do racismo estrutural no Brasil, sua constituição a partir de casos de violência policial, o que se dá em decorrência da relação existente entre racismo, violência e letalidade policial. Com isso, essa pesquisa objetiva analisar as possibilidades jurídicas e sociais de enfrentamento do racismo, através da legislação vigente e de legislação internacional por meio de tratados e convenções, que promovam o respeito às raças e promoção dos Direitos Humanos. Diante dos dados apresentados pelo Estado sobre violência e letalidade policial, chega-se ao seguinte problema de pesquisa: a violência policial está motivada pelo racismo? Para se chegar à resposta a esse problema de pesquisa, foi utilizado a metodologia de pesquisa bibliográfica, importante mecanismo de busca e pesquisa para se estudar temas antes já analisados que foram anteriormente materiais de reflexão de doutrinadores e juristas, além disso, fora usada a pesquisa de literatura e legislação. Ao final, destaca-se a importância do combate ao Racismo no Brasil, como forma de enfrentamento da violência policial.

Author Biography

Danilo de Araújo Balieiro, Universidade do Estado de Mato Grosso

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Mato Grosso, Advogado.

Published
2023-07-13
How to Cite
Amorim, A., & Balieiro, D. (2023). O racismo estrutural e as relações de violência e letalidade policial no Brasil. Revista JuríDica Da UniFil, 19(19), 21-40. Retrieved from http://periodicos.unifil.br/index.php/rev-juridica/article/view/2789/2613