@article{rev-juridica, author = {Antônio Amorim e Danilo Balieiro}, title = { O racismo estrutural e as relações de violência e letalidade policial no Brasil}, journal = {Revista Jurídica da UniFil}, volume = {19}, number = {19}, year = {2023}, keywords = {}, abstract = {O presente trabalho a ocorrência do racismo estrutural no Brasil, sua constituição a partir de casos de violência policial, o que se dá em decorrência da relação existente entre racismo, violência e letalidade policial. Com isso, essa pesquisa objetiva analisar as possibilidades jurídicas e sociais de enfrentamento do racismo, através da legislação vigente e de legislação internacional por meio de tratados e convenções, que promovam o respeito às raças e promoção dos Direitos Humanos. Diante dos dados apresentados pelo Estado sobre violência e letalidade policial, chega-se ao seguinte problema de pesquisa: a violência policial está motivada pelo racismo? Para se chegar à resposta a esse problema de pesquisa, foi utilizado a metodologia de pesquisa bibliográfica, importante mecanismo de busca e pesquisa para se estudar temas antes já analisados que foram anteriormente materiais de reflexão de doutrinadores e juristas, além disso, fora usada a pesquisa de literatura e legislação. Ao final, destaca-se a importância do combate ao Racismo no Brasil, como forma de enfrentamento da violência policial.}, issn = {2674-7251}, pages = {21--40}, url = {http://periodicos.unifil.br/index.php/rev-juridica/article/view/2789} }