Justiça restaurativa: um novo olhar no contexto do sistema penal brasileiro

  • Francielle Calegari de Souza
  • Wilma Calegari de Souza

Resumo

O presente artigo tem por objetivo central propor inicial discussão acerca da Justiça Restaurativa no contexto do sistema penal brasileiro, enquanto instrumento de grande importância para o fortalecimento e melhoria da distribuição de Justiça. Essa resolução de conflitos no âmbito criminal traz uma proposta de mediação entre o ofensor e a vítima em um mesmo ambiente, com a finalidade de gerar uma convenção entre as partes, sem caráter estritamente punitivo.Nesse contexto,a Justiça Restaurativa se funda como elemento mediador entre a aplicação do processo penal tradicionalmente coercitivo e um sistema penal brasileiro como meio informal de uma justiça mais retributiva, buscando alternativas para o fato criminoso fugindo assim, de mecanismos de encarceramento onde se acredita na possibilidade de não mais se olhar para o ofensor como algoz, mas aquele que necessita ser punido na medida de seus atos. O processo de Justiça Restaurativa exige prestação de contas e responsabilização do agressor. Isto significa que, obviamente, se um agressor assume o que fez, reconhece os danos e se responsabiliza por isso, é menos provável que reincida, o que tem um efeito positivo sobre todos nós, enquanto comunidade, já que será menos provável que nos tornemos futuras vítimas. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizar-se-á o método dedutivo, pesquisa qualitativa e artigos científicos sobre o tema em questão.

Biografia do Autor

Francielle Calegari de Souza

Doutoranda em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR; Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá - Cesumar; Pós-Graduada em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - UEL; Graduada em Direito pelo Centro Universitário Filadélfia - Unifil. Docente em Cursos de Graduação e de Pós Graduação da Universidade Filadélfia de Londrina – UNIFIL e demais instituições de Londrina/PR; Advogada. E-mail: fran.calegari@hotmail.com

Wilma Calegari de Souza

Graduada em Psicologia pelo Centro Universitário Filadélfia - Unifil. Graduada em Direito pela Universidade Positivo - Faculdade Londrina. Pós graduada em Gestão Estratégica de Pessoas e Perícias Cível e Criminal. Psicóloga. E-mail: wilmacalegari@hotmail.com

Publicado
2019-10-17
Como Citar
SOUZA, Francielle Calegari de; SOUZA, Wilma Calegari de. Justiça restaurativa: um novo olhar no contexto do sistema penal brasileiro. Revista Jurídica da UniFil, [S.l.], v. 16, n. 16, p. 13-25, out. 2019. ISSN 2674-7251. Disponível em: <http://periodicos.unifil.br/index.php/rev-juridica/article/view/1155>. Acesso em: 06 ago. 2020.

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