A tutela jurisdicional e os valores éticos

  • Adilson Vieira de Araújo
  • Wilian Zendrini Buzingnani

Resumo

O presente artigo analisa o processo e o comportamento dos litigantes, buscando apontar alternativas de aplicação das normas que, preservando a sua essência, estejam mais próximas da concepção de justiça vigente no local e momento da aplicação, ou seja, que valorizem as atitudes éticas e penalizem as condutas não éticas, imorais, amorais e/ou ilegais. Defende-se que o direito fundamental do cidadão à uma tutela jurisdicional efetiva passa, necessariamente, pela interpretação das condutas processuais através dos valores éticos cultuados pela sociedade. Busca defender uma atuação dos magistrados mais comprometida com o avanço social, na interpretação e na aplicação do direito, com a utilização de preceitos e princípios constitucionais somados aos preceitos e princípios éticos, bem como posições mais inflexíveis nas sanções aplicáveis às partes que os desrespeitem.

Biografia do Autor

Adilson Vieira de Araújo

Doutor em Direito (PUC-SP), Mestre em Direito (UEL-PR), professor (UNIFIL) e advogado.

Wilian Zendrini Buzingnani

Mestre em Direito Negocial, Direito Processual Civil (UEL-PR); Mestrando em Filosofia Jurídica e Política (UEL-PR); Professor de Direito Processual Civil (PITÁGORAS), Advogado.

Publicado
2018-10-09
Como Citar
DE ARAÚJO, Adilson Vieira; BUZINGNANI, Wilian Zendrini. A tutela jurisdicional e os valores éticos. Revista Jurídica da UniFil, [S.l.], v. 9, n. 9, p. 13-20, out. 2018. ISSN 2674-7251. Disponível em: <http://periodicos.unifil.br/index.php/rev-juridica/article/view/679>. Acesso em: 07 ago. 2020.

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