A tutela jurisdicional e os valores éticos

Resumo

O presente artigo analisa o processo e o comportamento dos litigantes, buscando apontar alternativas de aplicação das normas que, preservando a sua essência, estejam mais próximas da concepção de justiça vigente no local e momento da aplicação, ou seja, que valorizem as atitudes éticas e penalizem as condutas não éticas, imorais, amorais e/ou ilegais. Defende-se que o direito fundamental do cidadão à uma tutela jurisdicional efetiva passa, necessariamente, pela interpretação das condutas processuais através dos valores éticos cultuados pela sociedade. Busca defender uma atuação dos magistrados mais comprometida com o avanço social, na interpretação e na aplicação do direito, com a utilização de preceitos e princípios constitucionais somados aos preceitos e princípios éticos, bem como posições mais inflexíveis nas sanções aplicáveis às partes que os desrespeitem.