Considerações sobre a audiência trabalhista e os princípios do contraditório e ampla defesa

  • Gisele Andréa Martins Nogueira Buzetti
  • Sandra Cristina Martins Nogueira Guilherme de Paula

Resumo

Traça considerações sobre a audiência una trabalhista e os princípios do contraditório e ampla defesa, sem, contudo, esgotar o tema. Neste diapasão, num primeiro momento traz baila alguns dos princípios que norteiam os processos de uma maneira geral e especificamente o processo do trabalho. À luz destes princípios, a justificativa da adoção da audiência una pela Consolidação das Leis do Trabalho quando de sua criação. Traça considerações sobre o Titulo X, Capitulo II, Sessão VIII, artigos 813 a e Capítulo III, do mesmo título, na Sessão II, artigos 843 a 852 da CLT, que tratam das audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho e da audiência de julgamento. Dá enfoque especial e traça considerações sobre os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa em contraposição à realização da una. Traça considerações sobre a realização da audiência una atualmente, trazendo a assertiva de que esta pode prejudicar o empregado e poder levar a violação dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, Finalmente, trata da possibilidade e das vantagens de realização de ao menos três audiências (audiência inicial, audiência de instrução e audiência de julgamento) e destaca ser esta a forma mais adequada para a solução dos conflitos trabalhistas e de promover a busca da Justiça perfeita.

Biografia do Autor

Gisele Andréa Martins Nogueira Buzetti

Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (IDCC)

Sandra Cristina Martins Nogueira Guilherme de Paula

Mestre em Direito (UEL). Professora (UNIFIL). Advogada.

Publicado
2018-10-08
Como Citar
BUZETTI, Gisele Andréa Martins Nogueira; DE PAULA, Sandra Cristina Martins Nogueira Guilherme. Considerações sobre a audiência trabalhista e os princípios do contraditório e ampla defesa. Revista Jurídica da UniFil, [S.l.], v. 8, n. 8, p. 75-88, out. 2018. ISSN 2674-7251. Disponível em: <http://periodicos.unifil.br/index.php/rev-juridica/article/view/663>. Acesso em: 24 out. 2021.

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