A contribuição em atraso dos segurados do regime geral da previdência social

Marcos de Queiroz Ramalho

Resumo

Neste estudo, desenvolvido na área de previdência social, procura-se analisar a forma de recolher as contribuições previdenciárias por parte do segurado, quando está em inadimplente, seja de forma voluntária ou não. Parte-se da importância do Sistema Previdenciário, analisando a natureza jurídica dessa espécie de contribuição, coloca o pensamento doutrinário brasileiro, desaguando posicionamento jurisprudencial atual. Enfim o texto observa a forma antiga que era benéfica ao inadimplente e rigorosa em exceção para o atual contribuinte.

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Marcos de Queiroz Ramalho

Mestre em Direito Previdenciário pela Pontíficia Universidade Católica - SP, professor de Direito Previdênciário da Universidade Estadual de Londrina, professor de pós-garduação na área de Direito Previdênciário na UEL, PUC, FAAT e Faculdades Curitiba, professor na área de Direito Previdênciário na Escola Superior da Advocacia do Paraná e FEMPAR - Escola Superior do Ministério Público em Londrina.

Publicado

2018-10-03

Como Citar

Ramalho, M. (2018). A contribuição em atraso dos segurados do regime geral da previdência social. Revista JuríDica Da UniFil, 5(5), 77-85. Recuperado de http://periodicos.unifil.br/index.php/rev-juridica/article/view/616/567

Fomatos de Citação

Edição

v. 5 n. 5 (2008): Revista Jurídica da UniFil

Seção

Artigos