Considerações sobre o poder Constituinte
Resumo
O artigo trata do poder Constituinte Originário, analisado como um fato não jurídico, que ocorre no plano das relações político-sociais, constrói, a partir de si, a lei suprema. Expõe em situação diversa o Poder Constituinte Derivado, como um segundo poder, jurídico, calcado em uma regra constitucional do Direito e seus limites.
Publicado
2018-10-02
Como Citar
LOPES, Ana Carolina Miiller; MÖLLER, Ana Karina Ticianelli.
Considerações sobre o poder Constituinte.
Revista Jurídica da UniFil, [S.l.], v. 4, n. 4, p. 127-133, out. 2018.
ISSN 2674-7251.
Disponível em: <http://periodicos.unifil.br/index.php/rev-juridica/article/view/594>. Acesso em: 28 mar. 2024.
Seção
Artigos