Considerações sobre o poder Constituinte

  • Ana Carolina Miiller Lopes
  • Ana Karina Ticianelli Möller

Resumo

O artigo trata do poder Constituinte Originário, analisado como um fato não jurídico, que ocorre no plano das relações político-sociais, constrói, a partir de si, a lei suprema. Expõe em situação diversa o Poder Constituinte Derivado, como um segundo poder, jurídico, calcado em uma regra constitucional do Direito e seus limites.

Biografia do Autor

Ana Carolina Miiller Lopes

Advogada, especialista em Direito Empresarial, mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina.

Ana Karina Ticianelli Möller

Advogada, especialista em Direito Empresarial, mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina.

Publicado
2018-10-02
Como Citar
LOPES, Ana Carolina Miiller; MÖLLER, Ana Karina Ticianelli. Considerações sobre o poder Constituinte. Revista Jurídica da UniFil, [S.l.], v. 4, n. 4, p. 127-133, out. 2018. ISSN 2674-7251. Disponível em: <http://periodicos.unifil.br/index.php/rev-juridica/article/view/594>. Acesso em: 28 mar. 2024.