Contrato: do tradicional a celebração eletrônica - aspectos formais

  • Simone Vinhas de Oliveira
  • Valkíria A. Lopes da Silva
  • Vinicius Franco da Silva
  • Wesley Tomaszweski

Resumo

Pretende-se expor as principais características formais de um contrato realizado por meio eletrônico na intenção de mostrar as linhas teóricas e científicas nas quais fundamentam-se. Passa-se da base principiológica dos contratos clássicos para as alterações e inovações, não só no âmbito princípiológico, mas também, na utilização análoga dos institutos já existentes, quando assim for possível, corroborando-os com as situações fáticas que vieram à tona com o surgimento de uma nova tecnologia de comunicação viabilizando novas formas de contratação. Conclui-se pela viabilidade desse novo instrumento contratual e assegura-se sua proteção jurídica com o que aqui se expõe, argumentando-se favoravelmente e, inclusive, estimulando-se o crescimento do comércio eletrônico (e-commerce), visto que, por força do princípio da equivalência funcional, não se pode negar validade ou eficácia a um contrato simplesmente por este provir de meio eletrônico.

Biografia do Autor

Simone Vinhas de Oliveira

Mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina - bolsista pela Capes.

Valkíria A. Lopes da Silva

Doutora em Direito Civil pela PUC de São Paulo - Docente do Curso de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina - UEL - Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Empresarial - UEL. Orientadora do Projeto de pesquisa - "O Direito Empresarial e suas Relações com as Tecnologias de Informação".

Vinicius Franco da Silva

Graduando em Direito da Universidade Estadual de Londrina, integrante do Projeto de Pesquisa supra, do qual são também integrantes: João Carlos Leal Júnior, Lucas Franco de Paula, Paola Maria Gallina, Thaís Iglesias Barreira, Rogério Martins de Paula, Wagner Kaba. Bolsista PIBIC/CNPq.

Wesley Tomaszweski

Mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina - Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela CESUC/BB&G, bolsista pela Capes.

Publicado
2018-10-02
Como Citar
DE OLIVEIRA, Simone Vinhas et al. Contrato: do tradicional a celebração eletrônica - aspectos formais. Revista Jurídica da UniFil, [S.l.], v. 4, n. 4, p. 112-126, out. 2018. ISSN 2674-7251. Disponível em: <http://periodicos.unifil.br/index.php/rev-juridica/article/view/592>. Acesso em: 29 mar. 2024.