As lacunas axiológicas

  • Osmar Vieira da Silva

Resumo

O presente artigo tem como finalidade demonstrar que as lacunas jurídicas são uma questão sem saída, e que não há resposta unânime, devido à pluridimensionalidade do direito, que contém inúmeros elementos heterogêneos, o que dificulta uma abordagem unitária do tema. De forma que, quando jurista se põe a pensar sobre o que deve ser entendido por lacuna, não pode tomar as posições doutrinárias como definitivas, tampouco adotar uma posição, excluindo as demais, mas sim lançar mão de um expediente muito simples: expor o tema sob uma forma problemática. Isso porque, as diversas doutrinas se completam e não se excluem, pois partem de critérios e premissas diversas e se sustentam racionalmente.

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Osmar Vieira da Silva

Professor. Coordenador do Curso dc Direito da UniFil. Mestre em Direito Negocial pela UEL. Advogado. Doutorando em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

Publicado
2018-09-28
Como Citar
DA SILVA, Osmar Vieira. As lacunas axiológicas. Revista Jurídica da UniFil, [S.l.], v. 2, n. 2, p. 244-269, set. 2018. ISSN 2674-7251. Disponível em: <http://periodicos.unifil.br/index.php/rev-juridica/article/view/573>. Acesso em: 17 ago. 2022.

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