Uma nova visão da natureza jurídica da jurisdição a partir da arbitragem

Resumo

Estuda a natureza jurídica da jurisdição, partindo de uma análise de seu conceito clássico, focado no monopólio estatal. Analisa a instrumentalidade e a constitucionalização do processo como mecanismos que colaboram na reconstruçào da jurisdição, como instituto essencial para a realização do Estado Democrático de Direito. Examina as formas alternativas de solução dos conflitos jurídicos de interesse, especialmente, a arbitragem, que também colaboram na quebra do paradigma da estatalidade jurisdicional. Finalmente, aponta novo conceito de jurisdição, no qual tanto os juízes quanto os árbitros desempenham papel fundamental na realização da justiça.