Compliance legal e proteção de dados em clínicas médicas e odontológias

  • Anderson de Azevedo USP
  • Rodolfo Miranda de Barros UEL

Resumo

Este artigo aborda a importância do compliance jurídico e da gestão de dados em clínicas médicas e odontológicas, enfatizando a necessidade de conformidade com as legislações vigentes, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Através de uma análise detalhada, discutiu-se como o compliance legal pode agregar valor, melhorar a eficiência operacional e fortalecer a confiança dos pacientes. Utilizando ferramentas como a análise SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats) e o ciclo PDCA (Plan, Do, Check, Act), o artigo apresenta uma metodologia estruturada para a implementação de práticas de compliance e governança de dados. A pesquisa destaca os desafios enfrentados, como a necessidade de infraestrutura tecnológica robusta e a capacitação contínua dos profissionais, bem como os benefícios da automação de processos e do uso de tecnologias emergentes. Por meio de um estudo de caso hipotético, ilustrou-se a aplicação prática dessas metodologias em uma clínica médica ou odontológica, evidenciando os impactos positivos da conformidade legal na segurança e na qualidade dos serviços prestados. Concluiu-se que a adoção de uma abordagem proativa e multidisciplinar é essencial para transformar a conformidade legal em uma vantagem competitiva, promovendo a sustentabilidade e o crescimento das clínicas no setor de saúde.

Biografia do Autor

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Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) desde 1998, Especialista em Filosofia Política e Jurídica também pela UEL (2001). Concluiu o mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina em 2011 e o Doutorado em Direito Processual Civil na Universidade de São Paulo (USP) em 2021. Desde 1998 é advogado militante nas áreas correlatas ao Direito Civil (Direito do Consumidor, Direito Contratual e Empresarial) e desde 2000 é professor em cursos de graduação e pós-graduação.

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Graduado em Ciência da Computação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e em Administração de Empresas pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Concluiu o mestrado em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1997 e o doutorado em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) em 2008. Desde 1995 é Professor do Departamento de Computação da Universidade Estadual de Londrina, ministrando aulas no curso de ciência da computação, tanto na graduação, como no mestrado.

Publicado
2024-07-02
Como Citar
Azevedo, A., & Barros, R. (2024). Compliance legal e proteção de dados em clínicas médicas e odontológias. Revista JuríDica Da UniFil, 20(20), 51-82. Recuperado de http://periodicos.unifil.br/index.php/rev-juridica/article/view/3097/2877