Compliance legal e proteção de dados em clínicas médicas e odontológias - Azevedo, Anderson de; Barros, Rodolfo Miranda de (Revista Jurídica da UniFil, 2024)
Este artigo aborda a importância do compliance jurídico e da gestão de dados em clínicas médicas e odontológicas, enfatizando a necessidade de conformidade com as legislações vigentes, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Através de uma análise detalhada, discutiu-se como o compliance legal pode agregar valor, melhorar a eficiência operacional e fortalecer a confiança dos pacientes. Utilizando ferramentas como a análise SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats) e o ciclo PDCA (Plan, Do, Check, Act), o artigo apresenta uma metodologia estruturada para a implementação de práticas de compliance e governança de dados. A pesquisa destaca os desafios enfrentados, como a necessidade de infraestrutura tecnológica robusta e a capacitação contínua dos profissionais, bem como os benefícios da automação de processos e do uso de tecnologias emergentes. Por meio de um estudo de caso hipotético, ilustrou-se a aplicação prática dessas metodologias em uma clínica médica ou odontológica, evidenciando os impactos positivos da conformidade legal na segurança e na qualidade dos serviços prestados. Concluiu-se que a adoção de uma abordagem proativa e multidisciplinar é essencial para transformar a conformidade legal em uma vantagem competitiva, promovendo a sustentabilidade e o crescimento das clínicas no setor de saúde.