Colisão entre princípios: uma análise crítica da teoria da ponderação em Robert Alexy e sua contribuição na consecusão da harmonia nas decisões judiciais
Resumo
A decisão judicial pode seguir inúmeros caminhos, pois é uma atividade que envolve os valores e princípios daquele que julga. Diante da subjetividade de tal atividade, o presente artigo tem como objetivo analisar se a teoria da ponderação proposta por Robert Alexy pode ser um caminho viável para proporcionar maior segurança jurídica e previsibilidade das decisões judiciais. Tem como marco teórico os estudos de Robert Alexy, a partir do qual são feitas análises sobre a colisão de direitos e a adoção da proporcionalidade para solucionar essa colisão. Também será realizada breve crítica feita à teoria feita por Jürgen Habermas segundo o qual a ideia de otimização presente na ponderação prejudica a estrutura deôntica dos direitos fundamentais, não obstante tal crítica não deslegitimará a instrumentalização proposta por Alexy no sentido de jogar luz às contradições que se apresentam no judiciário. Estabelece-se ainda como a utilização da lógica é instrumento útil capaz de contribuir para a teoria ponderativa, como forma de estabelecer um critério de pensamento na busca pela verdade. Por fim se procederá à análise de julgado do STF quanto a utilização da teoria alexyana para demonstrar suas possibilidades, enquanto instrumento capaz de conferir racionalidade e transparência às decisões judiciais.
