Sucessão de empregadores: com ênfase na sucessão cronológica
Resumo
O presente artigo tem por objetivo questionar quais são os requisitos caracterizadores usados no reconhecimento da sucessão trabalhista e na sucessão cronológica. Recorre-se a conceitos da doutrina, consulta à legislação e jurisprudências referentes ao assunto. No primeiro momento, apresenta-se a definição de empregador e os tipos de poderes inerentes a sua personalidade jurídica, bem como suas características e responsabilidades. Em seguida, aborda-se o conceito de sucessão de empregadores no Brasil, seguindo com um apanhado histórico sobre o tema, observando a sua natureza jurídica caracterizada pelo seu caráter próprio, bem como os princípios e requisitos que baseiam a sucessão trabalhista e quais são os efeitos que a sucessão trabalhista produz na seara da relação jurídica. Após, passa-se ao estudo da sucessão cronológica e da distinção com a sucessão jurídica, seguindo então, ao estudo de caso com análise de jurisprudências, para verificar se a sucessão cronológica poderá ser considerada uma sucessão trabalhista.
