Crítica da forma jurídica em Evguiéni Pachukanis

Resumo

Pachukanis realizou uma tarefa pioneira ao elaborar uma crítica do direito em sua mais famosa obra “A Teoria Geral do Direito e o Marxismo”, aplicando o método marxista ao plano jurídico. Ele mostra como a forma jurídica é usada para garantir a propriedade privada e como isso se relaciona com a exploração de uma classe pela outra. A análise de Pachukanis sobre a relação entre direito e modo de produção capitalista é ainda hoje considerada uma referência fundamental para a compreensão crítica do direito. Sua concepção de que a forma jurídica está intrinsecamente ligada à forma mercantil e à relação de exploração capitalista é uma contribuição importante para a compreensão do papel do direito na manutenção da dominação de classe.