Preservando intenções e valores: a abordagem axiológico-finalística na conversão dos defeitos do negócio jurídico

Abstract

Ancorado na interpretação axiológico-finalística dos contratos, foca-se nos defeitos do negócio jurídico e sua possível conversão. Essas distorções são categorizadas em uma dicotomia, vícios de consentimento e sociais, a partir daí sua influência na Teoria Geral do Negócio Jurídico é analisada. Embora a nulidade ou anulabilidade sejam as soluções usuais para esses defeitos, o princípio da conservação dos atos jurídicos permite a conversão do negócio, preservando a intenção original das partes. Isso é realizado por intermédio de uma interpretação que considera os valores e fins buscados pelos envolvidos na relação negocial. A abordagem axiológico-finalística proporciona uma visão ampla e flexível dos contratos, permitindo que sejam adaptados e salvos quando possível, em vez de serem anulados, contribuindo para a segurança jurídica e a realização dos interesses dos indivíduos envolvidos na negociação.