Violência obstétrica e a responsabilidade civil do médico

Resumo

O presente trabalho busca analisar a violência obstétrica, como ela se opera e quais os danos que pode causar nas mulheres. A problemática se concentra no fato de que a violência obstétrica viola um direito personalíssimo, e por isso, é passível de responsabilização jurídica pelo médico que a pratica. A justificativa do tema se dá em razão desse tipo de violência desumanizar a mulher durante o processo do parto, e embora ocorra uma ação ou omissão danosa, esta geralmente é de difícil reconhecimento pela parturiente, por ser uma espécie de violência pouco conhecida e entendida, e por essa razão se configura a relevância do tema. Para a compreensão, apresenta inicialmente a análise dos direitos fundamentais, direitos de personalidade e a autonomia da vontade da paciente. Em seguida, discute exclusivamente sobre a violência obstétrica e sua caracterização, e por fim, analisa o instituto da responsabilidade civil e a responsabilização do médico.