Violência obstétrica e a responsabilidade civil do médico

  • Fabiana Dedin Brizola
  • Loreanne Manuella de Castro França

Resumo

O presente trabalho busca analisar a violência obstétrica, como ela se opera e quais os danos que pode causar nas mulheres. A problemática se concentra no fato de que a violência obstétrica viola um direito personalíssimo, e por isso, é passível de responsabilização jurídica pelo médico que a pratica. A justificativa do tema se dá em razão desse tipo de violência desumanizar a mulher durante o processo do parto, e embora ocorra uma ação ou omissão danosa, esta geralmente é de difícil reconhecimento pela parturiente, por ser uma espécie de violência pouco conhecida e entendida, e por essa razão se configura a relevância do tema. Para a compreensão, apresenta inicialmente a análise dos direitos fundamentais, direitos de personalidade e a autonomia da vontade da paciente. Em seguida, discute exclusivamente sobre a violência obstétrica e sua caracterização, e por fim, analisa o instituto da responsabilidade civil e a responsabilização do médico.

Biografia do Autor

Fabiana Dedin Brizola

Bacharel em Direito, UNIFIL. Texto oriundo do Trabalho de Conclusão de Curso, defendido em banca, em novembro de 2021.

Loreanne Manuella de Castro França

Graduada em Direito. Advogada. Mestre em Direito pela UEL. Docente da UNIFIL.

Publicado
2022-09-06
Como Citar
BRIZOLA, Fabiana Dedin; FRANÇA, Loreanne Manuella de Castro. Violência obstétrica e a responsabilidade civil do médico. Revista Jurídica da UniFil, [S.l.], v. 18, n. 18, p. 229-253, set. 2022. ISSN 2674-7251. Disponível em: <http://periodicos.unifil.br/index.php/rev-juridica/article/view/2621>. Acesso em: 02 mar. 2024.