Análise do discurso jurídico: uma perspectiva interdisciplinar e pragmática da linguagem no processo civil

Resumo

A Análise do Discurso estuda os processos constitutivos do discurso. Relaciona-se com outras áreas do conhecimento, como a Ciência do Direito. Estudando a linguagem das composições processuais, especialmente da sentença e das decisões interlocutórias no curso da prestação jurisdicional, é possível identificar as ideologias presentes na produção do discurso do magistrado, o que pode instrumentalizar os demais sujeitos processuais a valer-se de estratégias adequadas ao seu convencimento e, por outro lado, exercer um controle de legitimidade e legalidade do ato judicial. A Análise do Discurso e a Hermenêutica Jurídica, em conjunto e segundo uma concepção axiológica do Código de Processo Civil de 2015, viabilizam, instrumentalizam e revelam a importância desse estudo sob uma perspectiva interdisciplinar e pragmática.