Uma análise constitucional do atual processo de impeachment

  • Brenda natalie Rocha
  • Jéssica Aquino Feitosa de Alencar
  • João Ricardo Anastácio da Silva

Resumo

O presente artigo tem por objetivo elucidar o processo de impeachment na visão da Constituição Federal,
sendo objeto de análise os possíveis crimes de responsabilidades cometidos pela atual Presidente da
República, a denúncia apresentada Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Conceição Paschoal
e os argumentos de defesa apresentados pelo Advogado-Geral da União.

Biografia do Autor

Brenda natalie Rocha

Acadêmica do Curso de Direito UniFil

Jéssica Aquino Feitosa de Alencar

Acadêmica do Curso de Direito UniFil

João Ricardo Anastácio da Silva

Coordenador adjunto do Acadêmica do Curso de Direito UniFil

Publicado
2019-07-03
Como Citar
ROCHA, Brenda natalie; ALENCAR, Jéssica Aquino Feitosa de; SILVA, João Ricardo Anastácio da. Uma análise constitucional do atual processo de impeachment. Revista Jurídica da UniFil, [S.l.], v. 13, n. 13, p. 137-148, jul. 2019. ISSN 2674-7251. Disponível em: <http://periodicos.unifil.br/index.php/rev-juridica/article/view/1108>. Acesso em: 24 abr. 2024.
Fomatos de Citação
Edição
v. 13 n. 13 (2016): Revista Jurídica da UniFil
Seção
Artigos