As cláusulas gerais processuais e os poderes do relator:

evidências da instrumentalidade no regime recursal do CPC 2015

  • Anderson de Azevedo

Resumo

O presente estudo busca identificar a existência de cláusulas gerais nos dispositivos legais do Código de Processo de 2015, estabelecendo uma relação entre a regra de direito (conforme sua descrição normativa) e a instrumentalidade processual, à luz de um paradigma principiológico específico contido no Novo CPC. Para tanto, analisou-se as mudanças que a recente legislação trouxe no âmbito dos poderes do Juiz Relator quando da apreciação, ainda em sede monocrática, do recurso de apelação, consolidando a noção de efetivação de direitos, como forma de suprir o desgaste da atuação do tempo no processo.

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Anderson de Azevedo

O autor é doutorando em Processo Civil na Universidade de São Paulo (USP), docente em cursos de graduação e de pós graduação em Londrina-PR, advogado militante em Londrina-PR.

Publicado
2019-06-25
Como Citar
Azevedo, A. (2019). As cláusulas gerais processuais e os poderes do relator:. Revista JuríDica Da UniFil, 15(15), 25-42. Recuperado de http://periodicos.unifil.br/index.php/rev-juridica/article/view/1079/1002