Hans Kelsen e o Neopositivismo Lógico: aspectos de uma teoria descritiva da ciência do direito

Resumo

Este artigo propõe uma análise da ligação existente entre as concepções científicas de Hans Kelsen e do Neopositivismo Lógico. Esta ligação se encontra na denominada teoria descritiva da ciência, que toma o conhecimento científico como uma mera enunciação lingüística dos dados do mundo. Portanto, a Semiótica (dividida em sintática, semântica e pragmática) será o tema chave a ser desenvolvido por esta teoria que analisa a linguagem como o único meio de manifestação do conhecimento científico. O Neopositivismo Lógico, neste sentido, afirma que o discurso científico deve ser elaborado de forma rigorosa e precisa, apontando os ângulos sintático e semântico como os mais importantes para esta elaboração. Em relação ao plano pragmático, no entanto, a linguagem científica deve ser pobremente produzida, o que resulta num discurso científico alheio a valores, isto é, neutro. Assim, o artigo em tela toma a investigação semiótica proposta pelo Neopositivismo Lógico como premissa para a explicação das intenções de Hans Kelsen, ao propor uma Teoria Pura do Direito.