Cidadania e judicialização dos conflitos sociais

  • João Luiz Martins Esteves Centro Universitário Filadélfia (UniFil)

Resumo

O presente texto foi elaborado com o objelivo de fornecer uma proposta para efetivação dos direitos sociais no Brasil. Estabelece também análise do desenvolvimento politico e jurídico da categoria "cidadania" e mostra a sua relação com a concepção de "classe social", identificando a trajetória da declaração e consolidação dos direitos fundamentais. Verifica seqüencialmente, os motivos que levam a uma migração, para o campo jurídico, das demandas relativas à efetivação dos direitos sociais nos países em que ainda não se consolidaram, tendo como foco de atenção o Brasil. Por fim, aponta para os rumos a serem tomados pelo judiciário frente a estas novas exigências.

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Docente de Direito Constitucional no Centro Universitário Filadélfia - UniFil, na Universidade

Estadual de Londrina - UEL e na Faculdade Metropolitana/IESB.

Mestrando em Direito Público, Estado e Cidadania na Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro.

Especialista em Filosofia Política e Jurídica pela UEL.

Procurador do Município de Londrina, Pr.

Email: joaoesteves@londrina.pr.gov.br

Publicado
2018-09-27
Como Citar
Esteves, J. (2018). Cidadania e judicialização dos conflitos sociais. Revista JuríDica Da UniFil, 1(1), 118-131. Recuperado de http://periodicos.unifil.br/index.php/rev-juridica/article/view/543/502
Fomatos de Citação
Edição
v. 1 n. 1 (2004): Revista Jurídica da UniFil
Seção
Artigos