Requisitos autorizadores da declaração de litigância de má-fé

Resumo

Desde os primórdios da humanidade o homem percebeu a necessidade valorizar a verdade como própria da condição de existência e desenvolvimento. Por isso, o Direito também não pode tolerar a conduta maléfica. Assim, o sistema jurídico repreende condutas maléficas das partes, buscando a solução justa e verdadeira. Entretanto, não é consenso ainda, na doutrina e na jurisprudência, sobre quais são os requisitos objetivos para a declaração de litigância de má-fé. Assim, relevante é a discussão sobre tão controverso tema, de grande importância para o desenvolvimento e busca da justiça ideal.