Judicialização, ativismo judicial e o efeito Backlash

  • Anderson Kenzo Miyatake
  • João Ricardo Anastácio da Silva

Resumo

Ativismo judicial é um tema que tem aparecido com certa frequência em rádios, programas de televisão ou até mesmo em conversas informais. Este não é um assunto restrito às discussões doutrinárias, pois o Poder Judiciário com seu protagonismo tem o poder de interferir dentro de temas os quais detém grande repercussão nacional. O presente artigo tem por objetivo abordar a postura judicial frente ao fenômeno natural da judicialização, e visualizar a reação do legislador ordinário à uma possível invasão de competência entre os poderes da federação. Através de pesquisas bibliográficas de livros e artigos jurídicos, foi realizado um estudo de seletos casos em que o Poder Legislativo não se manteve inerte, demonstrando sua clara discordância com determinadas deliberações judiciais.


 

Biografia do Autor

Anderson Kenzo Miyatake

Acadêmico de Direito do Centro Universitário Filadélfia –  UNIFIL. E-mail: 19anderson@edu.unifil.br

João Ricardo Anastácio da Silva

Advogado e Professor Universitário de Direito Constitucional do Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL

Publicado
2024-09-06
Como Citar
Miyatake, A., & Silva, J. (2024). Judicialização, ativismo judicial e o efeito Backlash. Revista JuríDica Da UniFil, 20(especial), 65-77. Recuperado de http://periodicos.unifil.br/index.php/rev-juridica/article/view/3146/2937