O papel da intuição na hermenêutica jurídica processual
Resumo
O estudo sustenta a relevância da intuição no processo interpretativo do direito, destacando uma lacuna na prática jurídica que desconsidera a intuição como ferramenta válida. Desenvolvido no contexto da disciplina "Hermenêutica Jurídica e Princípios Democráticos no Código de Processo Civil de 2015" na Universidade Estadual de Londrina, a pesquisa adota uma análise teórica e prática, utilizando conceitos de Guilherme de Ockham, Hans-Georg Gadamer, Jürgen Habermas, Descartes, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero, além de exemplos de decisões judiciais. Os resultados indicam que a intuição é indispensável na apreensão do fenômeno jurídico, prévio a sua aplicação realizada por dedução ou indução. O estudo conclui que a intuição permite a captação de questões conotativas presentes no direito.