Biodiversidade e produção de alimentos no contexto das mudanças climáticas

Resumo

Ao considerar que as mudanças climáticas é um fenômeno contemporâneo que suscita conflitos socioambientais que colocam em xeque tanto o direito à alimentação adequada quanto o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, propõe a reflexão da necessidade de reapropriação social da natureza enquanto elo propulsor da agrobiodiversidade,  alternativa aos monocultivos químico-dependentes, tendo em vista as suas externalidades sociais e ambientais, as quais tendem a se intensificar em um contexto de mudanças climáticas. Ao fim, busca elucidar a possibilidade do Direito enquanto instrumento hábil a promover transformações produtivas no campo, quando alinhados aos preceitos da Soberania Alimentar, por meio da elaboração de normativas locais propulsoras destas. Para tanto, utiliza-se da Revisão Bibliográfica, com método dedutivo e enfoque qualitativo.