As interfaces do desenvolvimento sustentável na sociedade globalizada: uma luta pelo futuro da vida humana

Resumo

Na perspectiva do Direito Ambiental constitucional, este estudo busca examinar os desafios enfrentados pela sustentabilidade humana na era globalizada, com ênfase no direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a garantia de uma vida ambientalmente, socialmente e ecologicamente digna tanto para as presentes quanto para as futuras gerações. É cenário deste artigo as constantes preocupações humanas com os riscos socioambientais que vêm sendo sofridos nos últimos anos. Outro ponto central de discussão é a possibilidade de superação das crises ecológicas por meio da implementação de um sistema de cooperação jurídica internacional pautado nos pilares da sustentabilidade, que se materializam com o equilíbrio social, ambiental e econômico de todas as nações. Todavia, a partir dessa perspectiva, verificou-se que há na modernidade, e em decorrência do sistema econômico capitalista, um certo grau de desigualdade ambiental entre os Estados o que dificulta, de certa forma, a efetivação de um Direito Ambiental global e a promoção de um desenvolvimento justo e equilibrado. Por fim, a metodologia adotada para a elaboração do artigo foi a pesquisa bibliográfica de cunho revisional e, utilizou-se como problemática o seguinte questionamento: de que forma o direito internacional pode contribuir para a superação das crises ecológicas modernas?