Fundamentos do positivismo Jurídico Kelseniano: aspectos lógicos, epistemológicos e estruturais da teoria pura do direito

Resumo

Este artigo oferece um estudo sobre os fundamentos do positivismo jurídico de Hans Kelsen, para tanto: discorre sobre os pressupostos epistemológicos da teoria pura do direito; analisa a estrutura lógica e os fundamentos de validade da ordem jurídica positiva e, delimita a norma jurídica como objeto da ciência do direito.