Obsolescência programada e o direito do consumidor

  • Adriele Cristina Huss
  • Gabriele de Marchi Salomão
  • Marcello Pereira Costa Centro Universitário Filadélfia de Londrina - UniFil

Resumo

O presente trabalho discorre sobre a obsolescência programada, suas diferentes classificações e conceituações. Traça um breve histórico das relações de consumo, bem como demonstra a proteção que o Estado disponibiliza ao consumidor através da legislação, em especial do Código de Defesa do Consumidor. Retrata as práticas abusivas inseridas cotidianamente pelos fornecedores no mercado de consumo, em especial da obsolescência programada. Procura ainda o presente trabalho demonstrar quais os direitos do consumidor diante da obsolescência programada e os problemas que referida prática pode causar à sociedade e ao meio ambiente.

Biografia do Autor

Adriele Cristina Huss

Discente do curso de Direito da UniFil.

Gabriele de Marchi Salomão

Discente do curso de Direito da UniFil.

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Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Advogado. Docente do curso de Direito da UniFil. E-mail: marcelo.costa@unifil.br

Publicado
2019-06-25
Como Citar
HUSS, Adriele Cristina; SALOMÃO, Gabriele de Marchi; COSTA, Marcello Pereira. Obsolescência programada e o direito do consumidor. Revista Jurídica da UniFil, [S.l.], v. 14, n. 14, p. 71-80, jun. 2019. ISSN 2674-7251. Disponível em: <http://periodicos.unifil.br/index.php/rev-juridica/article/view/1063>. Acesso em: 01 dez. 2020.
Seção
Artigos

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