Interculturalidade e fontes do direito: a ética da racionalidade do outro como principio e critério objetivo na análise da interculturalidade e sua relação quanto à legitimação das fontes do direito

  • Arthur César de Souza

Resumo

A diversidade de valores culturais, seja num mesmo contexto geográfico nacional ou entre nações distintas, coloca em questão a legitimidade de aplicação de determinada fonte do direito para o efeito de regulamentar a conduta e dirimir as controvérsias que possam surgir pela opção individual na escolha desses valores. Este trabalho pretende analisar a legitimidade de determinada fonte do direito em confronto com as diferenças culturais, tendo por fio condutor o princípio da ‘racionalidade do Outro’. Pretende-se, portanto, sugerir (sem pretensão de verdade absoluta) um princípio racional como critério objetivo na análise da interculturalidade e na sua relação com as fontes de direito.

Publicado
2019-06-25
Como Citar
SOUZA, Arthur César de. Interculturalidade e fontes do direito: a ética da racionalidade do outro como principio e critério objetivo na análise da interculturalidade e sua relação quanto à legitimação das fontes do direito. Revista Jurídica da UniFil, [S.l.], v. 14, n. 14, p. 41-56, jun. 2019. ISSN 2674-7251. Disponível em: <http://periodicos.unifil.br/index.php/rev-juridica/article/view/1061>. Acesso em: 27 nov. 2020.
Seção
Artigos

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