Aspectos da legislação dos cursos a distância no Brasil

Resumo

Este texto abordará aspectos gerais que marcam a legislação brasileira, especificamente no que se refere a educação a distância, mas sem deixar de tratar de elementos importantes do marco regulatório da educação brasileira. Trata de pesquisa em torno da legislação brasileira, que busca responder a seguinte questão: de que forma a legislação da educação a distância possibilita encontrarmos caminhos para a organização de cursos e programas inovadores, e de acordo com o contexto sócio histórico contemporâneo?