TY - JOUR AU - Magalhães, Leandro Henrique PY - 2021 TI - Aspectos da legislação dos cursos a distância no Brasil JF - Revista Terra & Cultura: Cadernos de Ensino e Pesquisa; v. 37 n. 72 (2021): jan./jun. KW - N2 - Este texto abordará aspectos gerais que marcam a legislação brasileira, especificamente no que se refere a educação a distância, mas sem deixar de tratar de elementos importantes do marco regulatório da educação brasileira. Trata de pesquisa em torno da legislação brasileira, que busca responder a seguinte questão: de que forma a legislação da educação a distância possibilita encontrarmos caminhos para a organização de cursos e programas inovadores, e de acordo com o contexto sócio histórico contemporâneo? UR - http://periodicos.unifil.br/index.php/Revistateste/article/view/2346