Por uma coexistência dos princípios nas relações obrigacionais contemporâneas à luz das situações jurídicas - Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do; Costa, Izabella Affonso; Nagashima, Rafael Kenji Freiberger (Revista Jurídica da UniFil; v. 20 n. 20 (2024): Revista Jurídica da UniFil, 2024)
As relações obrigacionais, compreendidas sob uma perspectiva dinâmica e relacional entre centros de interesses, cujo elemento finalístico consiste no adimplemento, são regidas por fontes principiológicas reconhecidas em diferentes momentos históricos e que aparentemente se contrapõem. Os valores que irradiaram da autonomia da vontade encontram seus limites na forte resistência imposta pelos princípios de solidariedade e eticidade, bem como seus desdobramentos na função social, no equilíbrio econômico e na boa-fé objetiva. Por meio do método dedutivo, utilizando pesquisa bibliográfica e referenciais jurisprudenciais demonstra-se que a coexistência destes supostos antagônicos conteúdos axiológicos decorre da necessária adequação deles, no plano concreto, mediante extração e identificação da multiplicidade de figuras que compõem a situação jurídica.