Degradação ambiental, direitos humanos e população vulnerável - Bento, Flávio; Cavalcanti, Marcia Hiromi; Torres, Stefano Marcos Cavalcanti (Revista Jurídica da UniFil, 2023)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de “todos”. A degradação ambiental gera efeitos nocivos a toda a sociedade, colocando em risco tanto o direito ao meio ambiente, como outros direitos humanos e sociais. Observa-se, entretanto, que existe uma evidente desigualdade no que se refere à população mais afetada pela degradação ambiental, que é a mais pobre e vulnerável, com prejuízos para os direitos humanos mínimos dessa parcela da população, como o direito à vida, à saúde, à alimentação, à água etc. O que se defende é a necessidade do aumento das pesquisas sobre o desenvolvimento econômico e a degradação ambiental direcionada para os efeitos na população mais vulnerável. Essa é uma necessidade, especialmente nos dias atuais em que existe uma real preocupação quanto aos rumos da política ambiental brasileira.