A religião e o estado laico: implicações históricas, culturais e constitucionais

Alessandra da Silva

Alessandra da Silva

Resumo

A religião cumpre importante influência na construção de valores na formação das características da nação brasileira, razão pela qual, ainda, se mantém alguns costumes religiosos, o que não fere o Estado laico. Nesse contexto, Estado laico é aquele que não possui nenhum vínculo com alguma religião. Contudo, será apresentado a presença da religião no constitucionalismo brasileiro, bem como os direitos fundamentais ligados à religião dispostos na Magna Carta, premiando os valores culturais e históricos.

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Alessandra da Silva

Professora da UniFil EaD, Mestra em Direito Negocial pela UEL – Universidade Estadual de Londrina.
Especialista em Direito Constitucional e Direito Ambiental e Sustentabilidade pelo IDCC – Instituto de Direito
Constitucional e Cidadania. Especialista em Teologia Bíblica pela PUC/PR – Pontifícia Universidade Católica.
Graduada em Direito pela PUC/PR – Pontifícia Universidade Católica. E-mail:
alessandra_chicareli@hotmail.com