Uma análise constitucional do atual processo de impeachment

  • Brenda Natalie Rocha
  • Jéssica Aquino Feitosa de Alencar
  • João Ricardo Anastácio da Silva

Resumo

O presente artigo tem por objetivo elucidar o processo de impeachment na visão da Constituição Federal, sendo objeto de análise os crimes de responsabilidades cometidos pela atual Presidente da República, a denúncia apresentada Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Conceição Paschoal e os argumentos de defesa apresentados pelo Advogado-Geral da União.

Biografia do Autor

Brenda Natalie Rocha

Acadêmica de Direito da UNIFIL. Email: bre.natalie@hotmail.com

Jéssica Aquino Feitosa de Alencar

Acadêmica de Direito da UNIFIL. Email:  jeaquino@live.com

João Ricardo Anastácio da Silva

Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Unifil e Professor Universitário

Publicado
2019-08-06
Como Citar
Rocha, B., Alencar, J., & Silva, J. (2019). Uma análise constitucional do atual processo de impeachment. Revista EletrôNica De Direito, 1(1), 67-83. Recuperado de http://periodicos.unifil.br/index.php/direito/article/view/1121/1038
Fomatos de Citação
Edição
v. 1 n. 1 (2016): jan./jun.
Seção
Artigos