Uma análise constitucional do atual processo de impeachment

  • Brenda Natalie Rocha
  • Jéssica Aquino Feitosa de Alencar
  • João Ricardo Anastácio da Silva

Resumo

O presente artigo tem por objetivo elucidar o processo de impeachment na visão da Constituição Federal, sendo objeto de análise os crimes de responsabilidades cometidos pela atual Presidente da República, a denúncia apresentada Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Conceição Paschoal e os argumentos de defesa apresentados pelo Advogado-Geral da União.

Biografia do Autor

Brenda Natalie Rocha

Acadêmica de Direito da UNIFIL. Email: bre.natalie@hotmail.com

Jéssica Aquino Feitosa de Alencar

Acadêmica de Direito da UNIFIL. Email:  jeaquino@live.com

João Ricardo Anastácio da Silva

Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Unifil e Professor Universitário

Publicado
2019-08-06
Como Citar
ROCHA, Brenda Natalie; ALENCAR, Jéssica Aquino Feitosa de; SILVA, João Ricardo Anastácio da. Uma análise constitucional do atual processo de impeachment. Revista Eletrônica de Direito, [S.l.], v. 1, n. 1, p. 67-83, ago. 2019. Disponível em: <http://periodicos.unifil.br/index.php/direito/article/view/1121>. Acesso em: 28 mar. 2024.
Seção
Artigos