A investigação criminal a cargo do ministério público à luz da constituição federal

  • Isabel Cristina Calça Carvalho Centro Universitário do Norte Paulista
  • Júlia Calça Carvalho Universidade Estadual de Londrina

Resumo

O presente artigo sintetizará os argumentos favoráveis e contrários à atuação do Ministério Público nas investigações criminais. A questão merece profunda análise em virtude da divergência doutrinária e jurisprudencial, visando assim, contribuir para o debate, que inclusive está longe de ser pacificado. Ressaltando em todos os momentos a relevância de que toda a persecução penal deve ser pautada sob a ótica da Constituição da República, estrutura que se projeta superiormente por todo ordenamento jurídico, principalmente quando atinge a esfera penal, instrumento mais grave que o Estado possui para manter a ordem social.

Biografia do Autor

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Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Norte Paulista, Pós-Graduada em Direito Processual Penal pela Universidade Anhanguera

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Graduanda em Direito pela Universidade Estadual de Londrina

Publicado
2018-06-18
Como Citar
CARVALHO, Isabel Cristina Calça; CARVALHO, Júlia Calça. A investigação criminal a cargo do ministério público à luz da constituição federal. Revista Terra & Cultura: Cadernos de Ensino e Pesquisa, [S.l.], v. 33, n. 65, p. 59-70, jun. 2018. ISSN 2596-2809. Disponível em: <http://periodicos.unifil.br/index.php/Revistateste/article/view/92>. Acesso em: 12 ago. 2022.
Seção
Artigos