O crime de infanticídio e a perícia médico-legal

Tereza Rodrigues Vieira; Mayara Alyne Magro

Tereza Rodrigues Vieira Centro Universitário Filadélfia- (UniFil)
Mayara Alyne Magro

Resumo

A comprovação do crime de infanticídio é um desafio para a perícia médico-legal, principalmente em relação ao conceito e a duração do estado puerperal, o qual é uma das principais características desse delito. Portanto, esse artigo busca traçar algumas considerações acerca do infanticídio e o estado puerperal ressaltando as dificuldades da perícia médica em confirmar sua existência, bem como o momento da sua ocorrência.

Biografia do Autor

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Doutora em Direito PUC-SP/ Université Paris; Especialista em Bioética pela Faculdade de Medicina da USP; Membro da Sociedade Brasileira de Bioética e da Sociedade Brasileira de Sexualidade Humana; Professora da Graduação e do Mestrado em Direito Processual e Cidadania da UNIPAR. E-mail: terezavieira@uol.com.br

Mayara Alyne Magro

Acadêmica do curso de Direito e Bolsista do Programa de Iniciação Científica da Universidade Paranaense – UNIPAR, vinculada ao Projeto “Da Perícia Médico-Legal”. E-mail: mayaramagro@gmail.com