A quebra da cadeia de custódia e a ilicitude da prova pericial

  • Júlio Cesar Gurgel

Resumo

O presente trabalho acadêmico tende a  analisar o instrumento da cadeia de custódia da prova penal, possuindo como principal objetivo enfatizar a quebra deste instituto e decorrente disto, suas eventuais consequências, em específico, a ilicitude da prova pericial já arrolada no processo penal, demonstrando e fundamentando a tese, apenas, com julgados recentes dos Tribunais Superiores e doutrina atual, discorrendo em seu primeiro capítulo a respeito de todo o conteúdo teórico legislativo expresso sobre o mecanismo conceitual do instituto, e em seu segundo capítulo ostenta a quebra da cadeia de custódia e a sua real aplicação nos processos penais brasileiros.

Publicado
2022-11-24
Como Citar
GURGEL, Júlio Cesar. A quebra da cadeia de custódia e a ilicitude da prova pericial. Revista Terra & Cultura: Cadernos de Ensino e Pesquisa, [S.l.], v. 38, n. 75, p. 234-248, nov. 2022. ISSN 2596-2809. Disponível em: <http://periodicos.unifil.br/index.php/Revistateste/article/view/2735>. Acesso em: 30 set. 2023.
Seção
Artigos