A teoria geral da norma: um estudo sobre as visões positivistas de Kelsen, Bobbio, Hart e o paralelo sociológico com a teoria dos sistemas sociais de Luhmann

  • Gustavo Tavares Guedes
  • Pedro Augusto de Souza Brambilla

Resumo

Busca-se no presente artigo esboçar um panorama da teoria geral da norma, com o uso de uma metodologia, em muito, dedutiva, iniciou-se por uma breve distinção entre regras e princípios, bem como a importância dessa noção. Seguiu-se para um vislumbre da teoria pura do direito preconizada por Kelsen, conceituando a norma jurídica e expondo seus tipos de interpretação, finalizando-se o tópico com uma observação a respeito da teoria kelsiana. Continuando-se, foi feito um mergulho na teoria normativa de Norberto Bobbio, partindo-se de uma noção lógico-linguística, considerando-se a norma jurídica como proposição prescritiva, apontando também suas principais classificações. Em seção secundária, aferiu-se a teoria do ordenamento jurídico em Bobbio, apresentando-se as antinomias e suas soluções cabíveis. Após, apresentou-se a teoria normativa de Hart, fechando-se com a ideia de soft positivism. Continuamente, explorou-se a teoria dos sistemas sócias de Luhmann, fazendo-se um paralelo com fenômenos mais atuais do Direito. Ao final, sopesou-se e refletiu-se quanto a importância dessas correntes positivistas em consonância com a perspectiva sociológica do direito.

Biografia do Autor

Gustavo Tavares Guedes

Discente do 4º ano do curso de Direito do Centro Universitário “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente; Bolsista do Programa de Iniciação Cientifica pela instituição no Grupo de Novo Processo Civil Brasileiro: Garantias Fundamentais e Inclusão Social. E-mail: gustavo.guedes7@hotmail.com

Pedro Augusto de Souza Brambilla

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente, Pós-Graduado e professor pela mesma instituição. Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Advogado. Email: pedroaugustobrambilla@gmail.com

Publicado
2020-06-30
Como Citar
GUEDES, Gustavo Tavares; BRAMBILLA, Pedro Augusto de Souza. A teoria geral da norma: um estudo sobre as visões positivistas de Kelsen, Bobbio, Hart e o paralelo sociológico com a teoria dos sistemas sociais de Luhmann. Revista Terra & Cultura: Cadernos de Ensino e Pesquisa, [S.l.], v. 36, n. 70, p. 11-27, jun. 2020. ISSN 2596-2809. Disponível em: <http://periodicos.unifil.br/index.php/Revistateste/article/view/1360>. Acesso em: 07 ago. 2020.
Seção
Artigos

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